Resumo: Atividade sobre Ditadura Militar no Brasil. Aborda o conceito de ditadura, trata do que foi o AI-5, e também versa sobre a Censura. Pronta para imprimir e aplicar.
Habilidades: (EF09HI19) Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
Apresentação da Atividade 1: Ditadura e Democracia
Como professores, percebemos que as noções de democracia e ditadura não estão claras para muitos alunos. Embora utilizem esses conceitos com certa frequência, carecem de um entendimento profundo sobre seus significados.
Um episódio em 2022 destacou essa questão para mim. Durante uma prova de história para uma turma de nono ano (daquelas turmas difíceis!) da rede estadual, um aluno (muito carente, aliás) levantou a mão e perguntou com aquela leitura toda truncada, bem conhecida por nós:
– Professor, o que significa de..mo… cracia?
Ali percebi que precisava parar tudo e tentar uma nova estratégia…
Assim, esta primeira atividade visa construir um esquema didático de comparação entre características dos regimes ditatoriais e democráticos. Pode parecer uma abordagem simples, mas é importante para estabelecer os fundamentos de maneira bem clara.
Isso é algo que muitos alunos ainda não têm, então não devemos negligenciar essa etapa.
A atividade tem duas etapas. Primeiro, uma discussão e comparação sobre o que é ditadura e o que é democracia. A segunda etapa consiste em textos básicos sobre a Ditadura Militar no Brasil e alguns exercícios de interpretação, reflexão e posicionamento crítico dos estudantes.
Atividade 1: Como aplicar
Para preencher a partir 1, distribua uma tabela para cada estudante e conduza uma discussão geral com a sala. Pergunte como eles imaginam que funciona cada aspecto numa ditadura e numa democracia. Em seguida, preencha uma versão conjunta da tabela na lousa, pedindo para os alunos copiarem.
Na parte dois, essa tabela ajudará os estudantes a responderem aos exercícios de reflexão sobre os valores da democracia na sociedade contemporânea. Isso permitirá consolidar o entendimento dos conceitos e a importância de cada regime.
Atividade 2: Textos e exercícios sobre a Ditadura Militar (1964-1985)
a) Contexto Histórico
Na madrugada de 31 de março de 1964, o então presidente João Goulart foi tirado do poder pelas Forças Armadas e precisou fugir para o Uruguai. Naquele tempo, havia um grande medo do “comunismo”, o que foi explorado pelos militares e fez com que muitos apoiassem o golpe. Era o início da Ditadura Militar, período que durou de 1964 a 1985 e que foi marcado por graves violações dos direitos dos cidadãos, pela censura, pela tortura e também por casos de corrupção.
b) O AI-5
Em 1968, quatro anos após o golpe, cresciam as manifestações contra o governo militar no Brasil. Estudantes e trabalhadores fizeram passeatas e protestos, e mesmo alguns políticos acentuaram suas críticas aos militares.
Um exemplo é o então deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, que em 1968 fez um discurso inflamado pedindo ao povo para não ir à parada militar de 7 de setembro e às mulheres para não namorarem oficiais que participavam da repressão. Como o Brasil era uma ditadura, o discurso não pegou nada bem. Ele foi usado como desculpa para os militares endurecerem o governo e decretarem o Ato Institucional nº 5 (AI-5), a medida mais opressiva de toda a ditadura.
Com o AI-5, os militares ganharam poderes extraordinários, como:
- Fechar o Congresso Nacional: Os militares poderiam dispensar a qualquer momento todos os deputados e governarem sozinhos.
- Fazer leis por decreto: As leis não seriam criadas e discutidas pelos representantes da população, mas sim pelos militares.
- Intervir nos estados e municípios: Prefeitos e governadores seriam escolhidos pelo governo, devendo obediência e apoio aos militares.
- Cassar mandatos de políticos eleitos: Qualquer político de oposição que fosse eleito poderia ser cassado (perder seu cargo).
- Demitir, transferir e aposentar funcionários públicos: Professores, juízes e funcionários públicos críticos ao governo militar perderiam seu cargo.
- Suspender o habeas corpus para acusados de crimes contra a segurança nacional: Quem fosse acusado de ser crítico ao regime poderia ser preso sem direito garantido de se defender na justiça.
Com base no AI-5, o governo fechou o Congresso, cassou centenas de políticos e prendeu milhares de pessoas sem julgamento e sem direito a defesa.
c) A Censura nos Meios de Comunicação
Uma das marcas mais tristes da ditadura foi a censura, que afetou tanto os artistas quanto a imprensa. Os militares criaram o “Conselho Superior de Censura”, que fiscalizava jornalistas e meios de comunicação que desobedecessem às regras do regime. Quem ousasse criticar o governo sofria punições, colocando na prática o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
São vários os casos de repressão à imprensa na época. Por exemplo, o jornalista Iremar Marinho relatou que, após uma manchete desfavorável ao presidente Ernesto Geisel, um colega foi afastado devido à intervenção da polícia. Redações eram frequentemente visitadas por policiais federais para garantir a conformidade com a censura.
Outro episódio marcante foi a morte do diretor de jornalismo da TV Cultura, Wladimir Herzog, em 1975. Ele teria sido convocado para prestar explicações na delegacia sobre um programa considerado crítico ao governo. No entanto, ao chegar para prestar depoimento, teria sido torturado até a morte pelos militares.
Para restringir ainda mais a liberdade de imprensa, foi criada a Lei de Imprensa em 1967, que previa multas pesadas, fechamento de veículos de comunicação e prisão de jornalistas.
Artistas também sofriam com a censura e encontravam formas criativas de driblar o controle militar. Um método famoso era compor músicas com duplo sentido, escondendo mensagens críticas nas letras. Chico Buarque foi um dos principais compositores dessa resistência, com canções como “Cálice”.
Trecho da letra da música “Cálice”, de Chico Buarque de Holanda.
Pai, afasta de mim esse cálice (3x)
De vinho tinto de sangue
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa…
d) Mas, apesar da violência, teria sido a ditadura um período bom para o país?
Algumas pessoas acham que durante a ditadura não havia corrupção e que o país era mais seguro e bem-sucedido na economia. No entanto, essa visão está longe da realidade.
Segundo o advogado e historiador Taiguara de Souza, durante a ditadura não havia “liberdade de imprensa e liberdade de expressão”. Havia muitos casos de perseguição política, e os partidos de oposição foram fechados. Sem liberdade para denunciar, os esquemas de corrupção não eram revelados ou investigados. Além disso, pesquisas recentes mostram que muitas das grandes empresas envolvidas em escândalos de corrupção hoje foram criadas durante a ditadura.
Igualmente, Souza lembra que as instituições não eram independentes ou imparciais. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia não agiam contra os abusos do regime militar. Portanto, a ideia de segurança durante os “anos de chumbo” é questionável. Com cerca de 30 mil presos e torturados, além de muitos perseguidos, exilados, cassados e demitidos, não se pode afirmar que havia segurança em um regime que promovia violações sistemáticas dos direitos humanos.
Silveira afirma que “não existe ‘glória’ nenhuma nesse passado”. Ele diz que, internacionalmente, o Brasil “passa vergonha” quando algumas pessoas defendem o retorno da ditadura. Em outros países, onde episódios ditatoriais foram tratados com seriedade e torturadores foram julgados e presos, quase todos os cidadãos consideram o Estado ditatorial como um crime.
Exercícios da Parte 2
1. Baseando-se na discussão em sala e na tabela preenchida, comente a seguinte frase: “É melhor uma ditadura perfeita do que uma democracia com defeitos”.
2. Explique os motivos que levaram o AI-5 (Ato Institucional número 5) a ser considerado o auge da repressão da ditadura civil-militar no Brasil.
3. Qual era o objetivo da censura durante o regime militar brasileiro?
4. Uma ditadura facilita ou dificulta a ocorrência de casos de corrupção?
5. A tirinha abaixo foi feita por Ziraldo, e trazia uma mensagem crítica sobre o regime militar brasileiro. Qual a mensagem passada pelo autor?
1. A frase “É melhor uma ditadura perfeita do que uma democracia com defeitos” ignora a essência da democracia, que é permitir a participação, a liberdade e os direitos dos cidadãos. Mesmo que uma ditadura pudesse ser “perfeita”, ela ainda negaria esses princípios fundamentais. As democracias, apesar de suas falhas, oferecem mecanismos para corrigir erros e promover a justiça através do debate e do voto. Em uma ditadura, a falta de liberdade e de direitos faz com que os erros do governo não possam ser contestados, levando frequentemente a abusos de poder e à opressão.
2. O AI-5 é considerado o auge da repressão da ditadura civil-militar no Brasil porque concedeu poderes absolutos ao presidente, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos políticos, e a suspensão de direitos fundamentais como o habeas corpus. Com o AI-5, o governo militar intensificou a perseguição a opositores, prendendo e torturando milhares de pessoas sem julgamento. Esse ato institucional simbolizou o ponto máximo da violência e da restrição das liberdades civis durante o regime.
3. O objetivo da censura durante o regime militar brasileiro era controlar a informação e impedir a disseminação de ideias contrárias ao governo. A censura visava silenciar críticas, manter a imagem positiva do regime e evitar que a população tomasse conhecimento das violações de direitos humanos e dos abusos cometidos. Através da censura, o governo buscava também moldar a opinião pública, o comportamento e eliminar qualquer forma de resistência ou oposição.
4. Uma ditadura facilita a ocorrência de casos de corrupção porque concentra o poder em poucas mãos e elimina os mecanismos de controle e fiscalização. Sem liberdade de imprensa e com instituições subjugadas ao regime, a corrupção pode se espalhar sem ser detectada ou punida. A falta de transparência e a repressão à oposição criam um ambiente onde os governantes podem agir sem prestar contas, favorecendo o enriquecimento ilícito e o abuso de poder.
5. A tirinha de Ziraldo, mostrando um soldado que bate em alguém e diz “o ministro quer dialogar com você”, critica a forma autoritária e violenta com que o regime militar lidava com a oposição e a sociedade. A mensagem passada pelo autor é que, sob o regime militar, o “diálogo” era imposto pela força e pela repressão, ao invés de ser uma troca justa e pacífica de ideias. Isso evidencia a falta de verdadeira comunicação e negociação durante a ditadura, onde a violência era usada para silenciar e controlar as pessoas.