Resumo: Material bem completo sobre os principais acontecimentos durante o Período Joanino (1808-1821). Contém material de apoio para estudos, como um mapa mental, exercícios de fixação (e até alguns memes!) para melhor compreender a matéria. Pode ser utilizado para alunos do Ensino Fundamental, Médio e Pré-Vestibular.
Habilidades BNCC:
(EF08HI11) Identificar e explicar os protagonismos e a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência no Brasil, na América espanhola e no Haiti.
(EF08HI12) Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira.
(EM13CHS103) Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
(EM13CHS401) Identificar e analisar as relações entre sujeitos, grupos, classes sociais e sociedades com culturas distintas diante das transformações técnicas, tecnológicas e informacionais e das novas formas de trabalho ao longo do tempo, em diferentes espaços (urbanos e rurais) e contextos.
Período Joanino (1808-1821)
A imagem acima retrata a passagem de Dom João VI, então príncipe-regente de Portugal, pelo território brasileiro. Ela faz parte do quadrinho “Dom João Carioca“, criado pela historiadora Lilia Moritz Schwartz e pelo ilustrador Spacca. Nessa obra, os autores exploram informações e curiosidades sobre o Período Joanino, quando Portugal transferiu a sede do governo de Lisboa para o Rio de Janeiro.
Mas, por que essa mudança ocorreu? Quais foram as consequências para o Brasil? E o que estava acontecendo na Europa naquela época?
Neste texto, vamos explorar essas questões e desvendar os mistérios desse período fascinante da história brasileira. Vamos lá!
Causas e Antecedentes Históricos
No início do século XIX, a Europa estava em guerra. O imperador francês Napoleão Bonaparte buscava expandir sua influência pelo continente europeu, enfrentando as antigas monarquias absolutistas vizinhas e promovendo as novas ideias liberais.
Conforme Napoleão fortalecia seu domínio, a França intensificava sua rivalidade com outra grande potência europeia: a Inglaterra. Esta rivalidade era alimentada pela competição econômica entre os dois países, e os britânicos receavam que Napoleão consolidasse sua hegemonia em toda a Europa.
Não demorou para que ingleses e franceses entrassem em guerra. Nesse conflito, as tropas de Napoleão demonstraram superioridade nos confrontos terrestres, enquanto a Inglaterra prevalecia nas batalhas navais. Afinal, a Inglaterra tinha a maior marinha mercante e militar de toda Europa.
Assim, a guerra ficou num impasse, devido ao fracasso de Napoleão em vencer os navios ingleses e invadir a ilha britânica. Em resposta, ele decretou o Bloqueio Continental em 1806, proibindo o comércio entre os países europeus e a Inglaterra. Seu objetivo era enfraquecer a economia britânica, limitando seu acesso a mercados consumidores e matérias-primas. Caso algum país desafiasse a ordem do Bloqueio, a França reagiria com uma imediata intervenção militar.
O Bloqueio Continental gerou um grande problema para Portugal. Afinal, a Inglaterra era sua principal aliada no continente, fornecendo apoio militar e econômico. Além disso, virar as costas para os britânicos deixaria as colônias portuguesas vulneráveis a possíveis retaliações da marinha inglesa.
Por outro lado, desobedecer a ordem de Napoleão resultaria em um ataque do exército francês. Dada a força das tropas francesas, poucos acreditavam na capacidade de Portugal para se defender de tal investida.
A Transferência da Corte
A solução para o impasse veio da ideia do nobre D. Rodrigo de Sousa Coutinho: transferir a sede da monarquia portuguesa de Lisboa para o Brasil. Embora ousada, essa proposta já havia sido sugerida em momentos anteriores de crise. Mudar-se para a América do Sul permitiria que os portugueses mantivessem sua aliança com a Inglaterra e escapassem do alcance das tropas de Napoleão Bonaparte.
Decidir se mudariam ou não para o Brasil foi uma tarefa extremamente difícil. A própria esposa de Dom João VI, Carlota Joaquina, teria se revoltado contra a hipótese, causando uma briga acalorada com o monarca, na qual pratos, vasos e outros objetos foram arremessados na parede durante a discussão. No entanto, a decisão foi tomada e a família real tomaria o caminho para o Brasil.
Assim, em 29 de novembro de 1808, a corte portuguesa finalmente iniciou sua transferência para a América. Essa mudança envolveu não apenas o transporte da família real e seus funcionários, mas também milhares de documentos, utensílios e pertences diversos, incluindo a biblioteca completa da monarquia portuguesa. Além disso, cerca de 10 mil nobres também acompanharam o rei nessa jornada, viajando em um total de 46 embarcações.
Chegada ao Brasil e a Abertura dos Portos
No dia 22 de janeiro de 1808, o navio que trazia Dom João VI chegou a Salvador, onde foi saudado às pressas e com entusiasmo por seus súditos.
Poucos dias depois, o príncipe-regente tomou a primeira grande medida no Brasil: a Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808). Esta medida permitia que o Brasil comerciasse diretamente com qualquer país aliado de Portugal, encerrando assim o Pacto Colonial. Até então, o Brasil estava restrito a comprar e vender apenas com os portugueses, que se beneficiavam dessa relação para lucrar com o comércio.
A medida beneficiou principalmente a Inglaterra e os grandes proprietários brasileiros. Para os britânicos, a Abertura dos Portos representou uma oportunidade para expandir seus produtos industrializados no mercado brasileiro. Como já haviam passado pela Revolução Industrial, buscavam novos mercados consumidores, e o Brasil se tornou uma grande oportunidade.
Para os proprietários brasileiros, vender diretamente para os britânicos ou outros aliados de Portugal significava uma margem de lucro maior. Anteriormente, os preços dos produtos brasileiros eram determinados por Portugal, tornando o comércio menos vantajoso para os produtores locais.
Tratados de 1810
Em 1810, aproveitando-se da dependência que Portugal tinha de seu poderio militar e econômico, a Inglaterra assina novos acordos com Dom João VI: os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação (Também chamados de Tratados de 1810).
Os tratados de 1810 concederam vantagens significativas aos britânicos. Eles garantiram vantagens alfandegárias no Brasil, com impostos de importação de 15% para produtos ingleses, em comparação com 16% para mercadorias portuguesas e 24% para outros países. Isso resultou em preços ainda mais baixos para os produtos ingleses em relação aos concorrentes, incluindo Portugal.
Além disso, os tratados permitiram que os britânicos residentes nos territórios portugueses fossem julgados por juízes ingleses, segundo a lei do Reino Unido. Também liberaram a construção de cemitérios e templos protestantes no Brasil, em respeito à religião predominante na Inglaterra.
O Período Joanino e as mudanças ocorridas no Brasil
Além da Abertura dos Portos e dos Tratados de 1810, o Período Joanino foi marcado por uma tentativa de modernização da colônia, especialmente do Rio de Janeiro. Essas mudanças visavam adaptar a cidade às novas demandas administrativas por ser agora a capital de todo o império português, além de melhor acomodar a família real e a nobreza lusitana.
Uma das principais mudanças foi a criação do primeiro jornal oficial no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808. Embora sob censura e controle da monarquia, tinha como objetivo informar a população sobre as notícias locais e internacionais.
Além disso, em 1808, Dom João VI fundou o Banco do Brasil, que continua em operação até hoje. Esse banco tinha o propósito de garantir a circulação de papel-moeda no Brasil e conceder empréstimos aos súditos da coroa portuguesa.
Ainda no campo econômico, foi editado o alvará que liberou a criação de Manufaturas no Brasil. No entanto, essa medida não teve o efeito esperado devido à entrada de produtos ingleses industrializados com impostos tão baixos, o que dificultou o desenvolvimento desse setor.
Outra iniciativa importante na cidade do Rio foi a construção do Cais do Valongo em 1811, um local para desembarque e comercialização de escravizados vindos da África. Atualmente tombado como patrimônio histórico pela UNESCO, a edificação do Cais revela o interesse da coroa portuguesa em aumentar o número de cativos disponíveis para a lavoura.
Por fim, no campo educacional, o Período Joanino foi marcado por avanços importantes, como a criação das Escolas de Cirurgia e Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, além da Academia Militar e da Academia Imperial de Belas Artes. Essas instituições buscavam formar profissionais e artistas para atuarem no território brasileiro, acolhendo os jovens oriundos das elites locais.
Também foi criada a Biblioteca Nacional, que abrigaria o acervo bibliográfico vindo de Portugal.
Missão Artística Francesa (1816) e os Naturalistas Europeus
Outra medida importante no campo do saber e das artes foi a contratação da Missão Artística Francesa em 1816. Composta por uma equipe de pintores, escultores e arquitetos franceses, essa missão tinha como objetivo retratar a família real, as características e o cotidiano brasileiro, além da natureza local.
Mais do que apenas promover as artes, essa iniciativa tinha um propósito político. Seu objetivo era divulgar para o mundo as belezas e características da nova capital do Império Português, além de explorar a exuberância da fauna e flora local.
Dentre os principais nomes da Missão Artística Francesa, destacam-se Jean-Baptiste Debret, Nicolas-Antoine Taunay, Félix Taunay, Auguste Marie Taunay, Joachim Lebreton e Grandhean de Montigny.
Além da Missão Artística, a Corte portuguesa financiou a vinda de naturalistas e cientistas europeus para estudar a natureza local. Assim, importantes nomes, como Auguste de Saint-Hilaire, Carl von Martius e Johann Baptist von Spix, desembarcaram no Brasil.
Por fim, com o mesmo intuito de explorar mais a fauna e a flora brasileira, Dom João VI também ordenou a construção do Jardim Botânico no Rio de Janeiro, visando investigar a possibilidade de adaptação de novas plantas no território brasileiro.
Guerras e Revoltas durante o Período Joanino
O sustento da família real, bem como as mudanças em curso no Rio de Janeiro, tinha custos elevados. Para financiar esse processo de modernização, o governo Joanino aumentou os impostos em toda a colônia.
Essa medida foi amplamente repudiada em Pernambuco, uma região distante do Rio que enfrentava uma grave seca que devastou a lavoura em 1816. Nesse local, também havia um forte sentimento anti-lusitano, já que os portugueses ocupavam importantes cargos políticos e posições comerciais na região. Assim, muitos associavam os altos custos de vida aos próprios portugueses, considerados exploradores.
Como resultado, em 1817, teve início a Revolução Pernambucana, principal revolta contra o governo joanino no Brasil. Embora inicialmente motivada pelo aumento de impostos, o movimento passou a defender a independência de Pernambuco e a criação de uma república na região nordestina.
Os principais participantes desse movimento eram membros das classes médias urbanas, com apoio de parte dos proprietários locais. Inclusive, tentando mobilizar um maior apoio da classe proprietária, o movimento não defendeu o fim da escravidão.
No fim, a Revolução foi reprimido pelas forças leais a Dom João, resultando na prisão e execução de mais de 250 integrantes pelas autoridades portuguesas.
Outro episódio militar significativo durante o Período Joanino foi a Guerra contra os Botocudos (1808-1824), indígenas localizados em regiões do atual estado de Minas Gerais. Com a chegada da família real e a tentativa de estimular a economia brasileira, a monarquia portuguesa declarou uma “Guerra Justa” contra esses indígenas em 1808.
O objetivo era eliminar sua presença do centro-sul do país, permitindo o avanço da lavoura e a captura desses indivíduos para trabalho forçado. Embora a escravidão indígena já tivesse sido abolida, o governo argumentava que os nativos capturados seriam submetidos a “servidão temporária”, um mecanismo alternativo que era análogo à escravidão.
O fim do Período Joanino
A mudança da família real para o Brasil não foi bem recebida pelas elites portuguesas que permaneceram na metrópole. Essa insatisfação se intensificou após a derrota definitiva de Napoleão na Europa, em 1814, pois não havia mais justificativa para a permanência da corte nas Américas.
Para evitar um retorno imediato, Dom João VI elevou o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815. Essa medida encerrou oficialmente a situação de colônia do Brasil em relação a Portugal, legitimando a decisão de governar a partir do Brasil.
No entanto, essa solução não resolveu em definitivo as tensões em Portugal. Em 1820, eclodiu na metrópole a Revolução Liberal do Porto, que exigia a aprovação de uma Constituição Liberal para Portugal e o retorno imediato de Dom João VI para o país. Caso contrário, a Revolução não o reconheceria mais como rei de Portugal.
Diante desse cenário, Dom João VI optou por retornar à Europa e tentar resolver a crise. Para assegurar as elites brasileiras de que não perderiam os privilégios conquistados durante o Período Joanino, o monarca decidiu deixar seu filho, Pedro de Alcântara, no Brasil. Ele se tornaria o principal representante da coroa no país e manteria um contato próximo com a elite local.
O retorno de Dom João VI para Portugal marcou o fim do Período Joanino.
Conclusão
Para muitos, esse período representou uma fase de transformações e modernização do Brasil, embora também tenha acentuado as marcas da violência (contra a Revolução Pernambucana) e da escravização (contra os Botocudos). No entanto, as mudanças realizadas durante esse período foram fundamentais para transformar a relação entre Brasil e Portugal.
Além disso, os privilégios concedidos às elites locais durante o governo Joanino, como a maior liberdade comercial e a modernização do Rio de Janeiro, despertaram o receio de uma possível recolonização do país. Esse sentimento foi importante para pavimentar o caminho rumo à Independência do Brasil, que ocorreu em 1822.
Mapa Mental
Bibliografia
FREITAS NETO, José Alves de e TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. D. João carioca: a corte portuguesa chega ao Brasil (1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Maria Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
Exercícios
1. Com suas palavras, explique a relação entre a vinda da Corte Portuguesa com as guerras em andamento na Europa.
2. O que foi a Abertura dos Portos? Quais foram osprincipais beneficiados pela medida?
3. Cite e explique duas mudanças ocorridas no Rio de Janeiro durante o Período Joanino.
4. O que foi a Missão Artística Francesa? Qual era seu sentido político?
5. Cite e explique um dos episódios militares ocorridos no Brasil no Período Joanino.
1. A vinda da Corte Portuguesa para o Brasil ocorreu devido às guerras em andamento na Europa. Com a imposição do Bloqueio Continental pela França Napoleônica, que visava isolar economicamente o Reino Unido, a família real portuguesa fugiu para o Brasil em 1808 para escapar da ocupação francesa e garantir a continuidade da monarquia portuguesa. Essa fuga para o Brasil não apenas preservou a integridade da coroa portuguesa, mas também permitiu a preservação da aliança entre portugueses e ingleses no cenário geopolítico europeu.
2. A Abertura dos Portos, implementada por Dom João VI em 1808, consistiu na liberalização do comércio do Brasil com as nações amigas de Portugal. Na prática, a medida pôs fim ao Pacto Colonial, que garantia o monopólio exclusivo do comércio brasileiro com sua antiga metrópole. Esta iniciativa beneficiou tanto os comerciantes britânicos quanto os produtores brasileiros, que passaram a ter acesso a novos mercados e produtos.
3. Durante o Período Joanino, duas mudanças significativas ocorreram no Rio de Janeiro. Uma delas foi a fundação do Banco do Brasil em 1808, que tinha como objetivo garantir a circulação de papel-moeda e conceder empréstimos aos súditos da coroa portuguesa. Outra mudança foi a construção do Cais do Valongo em 1811, um local destinado ao desembarque e comercialização de escravizados vindos da África.
4. A Missão Artística Francesa foi uma expedição de artistas, incluindo pintores, escultores e arquitetos franceses, contratados por Dom João VI em 1816 para retratar a família real, as características brasileiras e a natureza local. Seu sentido político era promover a imagem da nova capital do Império Português e explorar as características únicas da fauna, flora e cultura brasileiras para fins de propaganda e legitimação do governo.
5. Um dos episódios militares ocorridos no Brasil durante o Período Joanino foi a Guerra contra os Botocudos (1808-1824). Essa guerra foi travada entre as forças portuguesas e os indígenas Botocudos, que habitavam regiões do atual estado de Minas Gerais. O objetivo das forças portuguesas era eliminar a presença dos Botocudos do centro-sul do país para permitir o avanço da lavoura, além da captura desses indivíduos para trabalho forçado, sob a justificativa de uma “Guerra Justa” promovida pela coroa portuguesa.